Documentos Necessários

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Independentemente de os noivos pretenderem casar numa cerimónia civil ou religiosa (e, neste caso, por que religião), existe um processo burocrático a seguir. Hoje em dia, os procedimentos estão bastante mais simplificados e tudo pode ser tratado de uma forma mais rápida. Já não há lugar à públicação dos antigos editais nem existe a obrigatoriedade de se apresentar testemunhas.
Uma vez requerido, o casamento terá de se realizar no prazo máximo de três meses. Findo este prazo, o requerimento terá que ser revalidado. Teoricamente, a união poderia ser marcada de véspera, se toda a papelada necessária estiver em ordem e houver disponibilidade de agenda por parte da conservatória. Na prática, aconselham-se os noivos a dirigirem-se à conservatória do registo civil da sua área de residência com, pelo menos, um mês de antecedência.
Todas as informações devem ser recolhidas nos serviços da Conservatória do Registo Civil local. Mas no entanto fornecemos algumas informações de documentação necessária para poder efectivar o casamento:
- Bilhete de Identidade (atenção às datas de revalidação) de cada um dos nubentes e respectivas certidões de nascimento, emitidas há menos de seis meses.
- Se um dos nubentes for de nacionalidade estrangeira, terá de pedir, na sua embaixada, um certificado de capacidade matrimonial. O seu passaporte pode sempre substituir o bilhete de identidade.
- Certidão da escritura ou auto da convenção antenupcial caso ambos não pretendam casar segundo o Regime de Comunhão de Bens Adquiridos.
O Processo Preliminar de Casamento serve para averiguar se da parte de qualquer dos nubentes, existe qualquer impedimento à efectivação do casamento.


Quanto custa a papelada?
Cada certidão de nascimento para casamento - 16,50 €
Podem acrescer os custos de requisição e fax - 6,50 €
Processo de casamento - 51,00 €
Auto de requerimento sob o SIRIC - 2,99 €
Registo de assento - 35,00 €
Sendo o casamento celebrado após as
16 horas, fora ou dentro da Conservatória,
ou aos fins de semana...acrescem - 69,83 €
Um auto de convenção antenupcial - 78, 00 €
Um selo da convenção - previsto na Tabela - 5,00 €

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